EUA barram vistos na região e analisam novos nomes do Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de restrições e revogações de vistos contra 27 autoridades, ex-autoridades e cidadãos da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. A iniciativa do Departamento de Estado tem como foco pessoas acusadas por Washington de envolvimento em corrupção, narcotráfico e ações contra instituições democráticas, alcançando também seus familiares imediatos.

Embora nenhum brasileiro figure na relação recém-divulgada, novos nomes do Brasil estão sob análise no governo americano para possíveis sanções, segundo a Jovem Pan. A avaliação das autoridades em Washington abrange instrumentos que vão desde o cancelamento formal de autorizações de entrada até a aplicação de bloqueios patrimoniais.

Mecanismos de pressão em Washington

As ferramentas adotadas pelo governo norte-americano incluem tanto a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, aplicada pelo Departamento de Estado sob o comando de Marco Rubio, quanto sanções financeiras baseadas na Lei Magnitsky, operadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro. A Lei Magnitsky permite congelar bens e proibir transações econômicas sob jurisdição americana.

O histórico recente registra o emprego das duas frentes contra cidadãos do Brasil. O Departamento de Estado revogou vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ex-integrantes do Ministério da Saúde ligados à execução do programa Mais Médicos, sob acusação de cooperação com trabalho médico coercitivo cubano. Paralelamente, sanções financeiras da Lei Magnitsky foram aplicadas pelo Tesouro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sua esposa e um escritório jurídico.

Lista atinge magistrados e políticos

Entre as sanções anunciadas agora, a Bolívia soma a maior fatia de penalizados: 12 cidadãos tiveram vistos cancelados e outros nove foram considerados inelegíveis, incluindo juízes, promotores, um magistrado constitucional e o procurador-geral Roger Mariaca, apontado por Washington por suspeita de recebimento de propinas ligadas ao narcotráfico. Na Colômbia, as sanções atingiram a senadora Martha Peralta Epieyu e o empresário Euclides Antonio Torres Romero. A lista reúne ainda dois equatorianos e o juiz peruano Juan Carlos Núñez Matos.

As restrições vinculam-se aos acordos da cooperação regional Shield of the Americas (Escudo das Américas), voltada à repressão de crimes transnacionais. Como a diplomacia americana definiu a política de vistos como um instrumento contínuo de resposta a denúncias de corrupção, o acompanhamento em Washington mantém o ambiente político brasileiro atento a eventuais novos desdobramentos diplomáticos.