Desenrola 3.0: governo prevê gastar até R$ 15 bi em dívidas

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas que prevê o perdão de ao menos 90% dos valores devidos por famílias devedoras. A iniciativa, divulgada a nove dias do primeiro turno das eleições gerais marcado para 4 de outubro, poderá custar até R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

O custo exato da medida depende do leilão previsto para novembro, no qual o governo pretende adquirir carteiras de inadimplência das instituições financeiras, conforme noticiou o Poder360. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o desembolso final dependerá da adesão dos bancos e do deságio negociado na venda dos créditos.

Ao todo, a equipe econômica calcula que o universo de débitos elegíveis alcance R$ 300 bilhões em todo o país. O objetivo da gestão petista é contemplar metade desse montante, atingindo cerca de R$ 150 bilhões em dívidas renegociadas. Durante a solenidade de divulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a nova fase do plano supera os modelos anteriores.

Impacto fiscal e regras do programa

O socorro financeiro terá impacto primário sobre as contas da União e ficará submetido às normas fiscais em vigor, sem regime de exceção. Para acomodar a despesa gerada pela compra dos papéis, o governo precisará ajustar as peças orçamentárias seguintes, com recursos incluídos nos projetos de Lei Orçamentária Anual referentes aos anos de 2027 e 2028.

O mecanismo autoriza o governo a adquirir as dívidas diretamente dos bancos por meio de leilões operados pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal. A regra atende famílias com atrasos registrados entre dois anos e quatro anos e meio. Entram no pacote débitos acumulados no cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelado, além de crédito pessoal sem consignação em folha de pagamento.