Bolsa Família: reajuste de 15% antes da eleição gera debate

O recente reajuste de 15% no valor básico do Bolsa Família, que elevou o pagamento mínimo de R$ 600 para R$ 691, abriu uma frente de questionamentos jurídicos e cobranças sobre o uso eleitoral da máquina pública. O impacto financeiro estimado da medida atinge R$ 5,8 bilhões em 2026 e alcança R$ 22 bilhões em 2027.

As circunstâncias da medida foram criticadas pela jornalista Malu Gaspar em análise na GloboNews, reproduzida pelo perfil @Haaaysb. A comentarista destacou que o programa ficou três anos sem correção e rebateu a versão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dada à jornalista Renata Lo Prete, de que desconhecia o congelamento. Conforme Gaspar, a liberação ocorreu às vésperas do pleito e com amparo de um parecer sigiloso feito às pressas.

Em defesa da decisão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a correção repôs a inflação e não representou ganho real de despesa, como noticiou o Terra. O ministro declarou que a meta fiscal permanece preservada e pontuou que o número de beneficiários recuou de 21,9 milhões, na virada de 2022 para 2023, para 18,7 milhões no final de 2025 após cruzamentos cadastrais.

Disputa judicial e reação da oposição

A concessão do benefício em período eleitoral levou o caso aos tribunais. O candidato Renan Santos acionou o Tribunal Superior Eleitoral por suposta infração à lei eleitoral, em processo distribuído ao ministro André Mendonça. Ao mesmo tempo, a campanha de Flávio Bolsonaro acusou o Palácio do Planalto de manobrar para obter aval judicial antecipado.

A controvérsia aumentou após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerar o reajuste legal na sexta-feira, 18 de setembro. A manifestação ocorreu após provocação da Defensoria Pública da União dentro de um processo de 2020 já arquivado, o que a defesa de Flávio Bolsonaro classificou como anomalia regimental em meio à corrida eleitoral.

Para o contribuinte, a despesa bilionária amplia a pressão sobre as contas do país. Antes dessa correção, o governo já acumulava endividamento de R$ 117,1 bilhões para bancar o programa social no atual mandato, cenário que coloca a responsabilidade com o dinheiro público no centro do debate político.